Moratória da piracatinga será avaliada

Exemplares de piracatinga (Calophysus macropterus). Foto: Ampa.

Fonte: www.mma.gov.br 
Por: Luciene de Assis - Editor: Marco Moreira

A Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou hoje (10/09) em Brasília, a III Reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Moratória da Pesca e Comercialização da Piracatinga (GT Piracatinga). Tem a finalidade de acompanhar o cumprimento e os efeitos da moratória da pesca e comercialização da piracatinga (Calophysus macropterus) para a recuperação de botos e jacarés, instituída pela Instrução Normativa Interministerial MMA/MPA nº 6, de 17 de julho de 2014.

A normativa estabeleceu prazo de cinco anos, a contar de 1º de janeiro de 2015, para a moratória da pesca e comercialização desse peixe em águas jurisdicionais brasileiras em todo território nacional. Significa que, até 2020, está proibida a pesca e a comercialização da piracatinga em todo o território brasileiro. Até dezembro de 2014, os pescadores da região amazônica usavam a carne de botos-vermelhos e jacarés como isca para a piracatinga, muito apreciada na Colômbia, mas desvalorizada no Brasil por se alimentar de animais em decomposição.

PROIBIÇÃO

Antes do estabelecimento da moratória, a cada ano, até sete mil botos-vermelhos eram mortos para uso na pesca do piracatinga. Essa quantidade está bem acima da taxa natural de mortalidade, o que vinha causando uma redução drástica na quantidade de espécimes na natureza. Estudo divulgado em 2011 mostrou que, em uma década, a população de botos da Amazônia caiu pela metade.

O Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Moratória da Pesca e Comercialização da Piracatinga (GT Botos e Piracatinga) foi instituído pela Portaria MMA nº 318/2014 para definir procedimentos e acompanhar o período de vigência desta moratória. Participam do GT representantes do MMA, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da academia.

No ano de 2012, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), com base em denúncia recebida e em informações veiculadas na imprensa, instaurou inquérito civil público com a finalidade de investigar a matança de botos para serem utilizados como isca na pesca da piracatinga. O MPF solicitou ao MMA e ao MPA que realizassem os estudos necessários para definir normas, critérios, padrões e medidas para a pesca da piracatinga, fixando áreas, épocas, equipamentos e apetrechos de captura mais adequados à prática, como o tamanho mínimo do pescado, avaliando, inclusive, a necessidade de se estabelecer um período de defeso ou moratória e que elaborassem instrumento normativo.

Mais sobre a proibição da pesca da piracatinga AQUI.

PLANO DE AÇÃO

Na primeira reunião do GT Piracatinga, em novembro de 2014, foram estabelecidas as regras e procedimentos operacionais que resultaram na proposta de elaboração do Plano de Acompanhamento da Moratória da Pesca e Comercialização da Piracatinga. O plano terá, como focos principais, o monitoramento e avaliação da recuperação das populações de botos (Inia geoffrensis e Sottalia fluviatillis) e jacarés; a identificação de técnicas e métodos alternativos para a pesca da piracatinga que possuam viabilidade ambiental, social e econômica; o diagnóstico da biologia e do ciclo reprodutivo da piracatinga e a avaliação do seu potencial como espécie comercial; a avaliação dos impactos sociais e econômicos decorrentes da moratória; e o desenvolvimento da estratégia de fiscalização e controle.

Nesse sentido, fiscais da Superintendência do Ibama no Amazonas informam que, em 2015, já foram realizadas as operações visando fiscalizar o cumprimento da moratória. De acordo com o chefe da Divisão Técnica Ambiental (Ditec) do Ibama/AM, Geandro Guerreiro Pantoja, as operações envolveram vistorias em indústrias de beneficiamento de pescado, embarcações e locais de pesca, inclusive em áreas com histórico de pesca de piracatinga. Nestas ações, não foram detectadas irregularidades.

Para avaliar a recuperação de botos e jacarés, será elaborado e implantado na região um plano de monitoramento, reunindo pesquisadores em uma estratégia de trabalho em rede. Integram essa rede, entre outros, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (Cepam/ICMBio), localizado em Manaus; o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá; o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa); o Instituto Piagaçu (IPI); o Ministério Público Federal do Amazonas; a Associação Amigos do Peixe-boi (Ampa); e o Wildlife Conservation Society (WCS).

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028-1165

I Congresso Amazônico de Meio Ambiente e Energias Renováveis – CAMAER

Fonte: portal.ufra.edu.br

Aprender na prática como gerar energia através da biomassa, manipular placas fotovoltaicas e alternativas para tratamento de resíduos sólidos. Esses são apenas alguns dos temas que serão abordados durante o I Congresso Amazônico de Meio Ambiente e Energias Renováveis – CAMAER, realizado na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) no período de 14 a 18 de setembro de 2015.

Através de palestras, minicursos e mesas-redondas, o objetivo do congresso é dar mais visibilidade e apresentar o que há de novo na área de meio ambiente e novas fontes de energia. “Nossa intenção é reunir pesquisadores e cientistas nacionais e internacionais para que possam trocar experiências e informações, sobre esse que é um tema fundamental para o cenário atual”, diz a coordenadora do evento, professora Paula Pinheiro.

Questões polêmicas como a instalação de hidrelétricas e intervenção em áreas protegidas na Amazônia também serão discutidas durante o evento. As inscrições no evento poderão ser feitas até o dia 14 de setembro de 2015 no site www.camaer.com.br, para alunos de graduação e pós-graduação, professores, pesquisadores e Instituições de Ensino Superior.

Biodiversidade aquática: MMA chama ONGs

Entidades que atuam na conservação de recursos pesqueiros são convidadas a participar dos Comitês Permanentes de Gestão

Fonte: www.mma.gov.br
Por: Luciene de Assis - Editor: Marco Moreira

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu quinta-feira (03/09) passada, até o dia 13 de setembro, a chamada para que as organizações não governamentais (ONGs) ambientalistas e que atuem na conservação da biodiversidade aquática e uso sustentável de recursos pesqueiros se inscrevam para participar da constituição dos Comitês Permanentes de Gestão do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros (CPGs). Os comitês foram lançados em Brasília no dia 01 de setembro, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelos ministros da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo.

Os CPGs são instâncias consultivas de assessoramento aos órgãos governamentais sobre as medidas de ordenamento e uso sustentável dos recursos pesqueiros e integram o Sistema de Gestão Compartilhada. Deverão utilizar os melhores dados técnicos, científicos e conhecimento tradicional, visando subsidiar o processo de gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros.

Além disso, os CPGs serão assessorados por subcomitês científicos, subcomitês de acompanhamento e câmaras técnicas. Serão constituídos por representantes do governo e da sociedade civil, e amparados pela Lei nº 10.683/2003 e pelo Decreto nº 6.981/2009.

MARINHOS E CONTINENTAIS

Foram criados quatro comitês com foco na gestão sustentável de recursos pesqueiros marinhos (Camarões Norte e Nordeste, Recursos Demersais e Pelágicos Norte e Nordeste, Recursos Pelágicos Sudeste e Sul, Recursos Demersais Sudeste e Sul).

Espécies demersais são aquelas que possuem grande parte de seu ciclo de vida estreitamente associado ao substrato (fundo) do ambiente marinho (ex. peixes como as arraias e as garoupas). Pelágicas são as que possuem grande parte de seu ciclo de vida associado à coluna d'água e geralmente possuem grande poder de natação e deslocamento. O comportamento das espécies influencia as artes e estratégias de pesca, e, consequentemente, as estratégias de gestão da atividade.

Serão lançados, ainda em setembro, outros três comitês com atuação sobre os recursos continentais (Norte, Nordeste e Centro-Sul) e, em outubro, duas câmaras técnicas (Estuarino e Lagunares, e de Ornamentais). No total, o Brasil terá nove CPGs (seis marinhos e três continentais). Atualmente, existem dois comitês marinhos em funcionamento, o de atuns e o de lagostas. Sua composição inclui representantes do governo e de diferentes setores da sociedade, como pescadores artesanais, armadores de pesca, indústria de processamento e organizações ambientalistas.

COMO FAZER

As organizações ambientalistas interessadas em participar dos CPGs devem preencher formulário com sua identificação completa; endereço, nome do responsável legal, telefone, e-mail; data da fundação, CNPJ, número e data do registro de constituição, número e data do registro do estatuto; dados sobre a atuação da instituição, indicando seu objetivo e finalidade; breve histórico de atuação, contendo os principais projetos, financiamentos e resultados obtidos; informações sobre o corpo técnico; planejamento de ações futuras e programas relacionados com o tema em questão; e o CPGs de interesse. Caso haja interesse em integrar mais de um comitê, é necessário informar a ordem de prioridade.

É importante deixar claro que as funções exercidas pelos membros dos CPGs são consideradas de relevante interesse público e não são remuneradas. Outros esclarecimentos podem solicitados pelo e-mail gba@mma.gov.br.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) ? (61) 2028-1665

Links: 

Acesse aqui o formulário de inscrição 

Mais informações 

"SAMUCA" aerador para tanques de peixe que não gasta energia

Aluno do SENAR/ES inventa aerador que não gasta energia elétrica

Foto: Samuel da Costa, aluno do SENAR e inventor do aerador

Fonte: www.senar.org.br

Você, produtor, já pensou em obter um aerador que não gasta energia elétrica e que pode economizar em até 70% o consumo de água? Acredite, o “Samuca” existe. O equipamento foi inventado pelo criador de tilápias, Samuel da Costa. A revelação aconteceu em uma sala de aula, durante um curso do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para aquicultor, oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/ES), em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), onde o tímido aluno levantou o dedo e anunciou a invenção. O negócio deu tão certo que o instrutor do treinamento aprovou e quem conhece o Samuca já o adotou.

Chamado de “Samuca” em homenagem ao próprio inventor, um morador da região de Muniz Freire, o aerador aumenta a concentração do teor de oxigênio na água dos tanques-redes e dos viveiros escavados. Os peixes não respiram o oxigênio da superfície, ou seja, necessitam do oxigênio misturado à água, mas varia com muita frequência e depende de fatores como a temperatura e concentração de matéria orgânica. A baixa concentração de oxigênio pode trazer consequências como a morte dos peixes.

O instrutor do curso, Fabiano Giori, elogia a percepção do aluno e garante: “Muita gente já está usando o equipamento que ele criou, afinal, as vantagens são inúmeras”, disse. Giori destaca, ainda, o fato de ser um material de fácil acesso para os produtores. “O custo é baixíssimo, em média R$3. Foi uma grande sacada do Samuel”, acrescenta.

É absolutamente comum encontrar aeradores no mercado, mas não com as características do que foi criado pelo Samuel. Os comuns não têm, por exemplo, tamanha simplicidade. Bastaram três pedaços de cano PVC, todos interligados em uma conexão T, com um tampão com um pequeno furo ao centro para dar pressão à água que entra no cano e pronto, está feito o Samuca.

A ideia

Como todo bom produtor, o Samuel queria criar cada vez mais peixes apesar do pequeno espaço. No entanto, notou a perda de alguns peixes, visto que eles estavam subindo à superfície com muita frequência, tentando sobreviver. Com os conhecimentos adquiridos no curso do SENAR/ES, ele desconfiou que o problema fosse a falta de oxigênio na água. Foi quando surgiu a ideia de migrar o ar da atmosfera, colocando na água um cano com a boca virada para cima, e funcionou.

A invenção do aluno do SENAR foi tema de matéria do Globo Rural. Assista ao vídeo:

Proex promove 1º Feira do Pequeno Agricultor na UFPA

Fonte: www.portal.ufpa.br

Jerimum, macaxeira, cheiro-verde, chicória, cebola, tomate, alface, abacaxi, banana, melancia, farinha e muito mais. Uma vasta oferta de frutas, verduras e legumes estarão à disposição do freguês que visitar a 1º Feira do Pequeno Agricultor, a ser realizada nesta sexta-feira,  11 de setembro de 2015, a partir das 8h. O evento vai ocorrer no espaço Cultural do Vadião, no Campus Básico, entrada pelo 2º portão da  Universidade Federal do Pará, no bairro Guamá, em Belém. Tudo muito fresquinho e sem agrotóxicos.

A feira surgiu da parceria entre a Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da UFPA com cooperativas de trabalhadores rurais em agricultura familiar. O objetivo é incentivar a participação dos produtores no Programa de Aquisição de Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), na modalidade de Compra Institucional, para o fornecimento de gêneros alimentícios para o Restaurante Universitário.

As barracas vão estar montadas, a partir das 8h, com produtos oriundos de diversos municípios do Estado, como Barcarena, Abaetetuba, Acará, Castanhal, Irituia, Santa Bárbara, Castanhal e outros. As cooperativas estão se organizando para trazer o que têm de melhor em frutas, verduras e hortaliças, além do artesanato local.

Também não vão faltar galinha caipira, ovos, goma de mandioca, queijo, mel,  maniva, castanha, tucupi e jambu. O preço? Tudo baratinho, ao gosto do freguês.

Serviço:
1º Feira do Pequeno Agricultor na UFPA
Data: 11 de setembro de 2015
Local: Complexo do Vadião
Hora: 8h

Cultivo de Geoduck decola como a demanda crescente por mariscos na Ásia

Exemplares de geoduck (Panopea generosa). Fonte: www.seattletimes.com

Por: Manuela Luiza (observasc.net.br)

Panopea generosa é uma espécie de molusco bivalve marinho, chamada popularmente de geoduck, que signica cavar fundo. Isso porque é a única maneira de capturá-lo. Recentemente a captura deste bivalve que de tão grande não cabe em sua concha, passou de um simples passatempo  de família para um negócio bem rentável. Esta espécie vive nas águas interiores de Washington, Alasca e Colúmbia Britânica. As colheitas comerciais destes moluscos só tiveram início depois de 1970, em Washington, depois que mergulhadores encontraram a espécie em grande quantidade em Puget Sound e os legisladores estabeleceram uma pescaria. Surpreendentemente, poucos americanos já ouviram falar de geoduck, e muito menos provaram a iguaria que habita suas margens. Mais de 90% dos moluscos colhidos no país são transportados diretamente para China. A demanda chinesa impulsiona o preço, o mercado está disposto a pagar muito, e é aí que a aquicultura entra.

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Leia também sobre como é realizado a pesca desse bivalve AQUI.

Veja abaixo fotos do cultivo de geoduck em Washington. Fonte: www.seattletimes.com

UFPA e CVV alertam universitários sobre o suicídio

Imagem: diariodesantamaria.clicrbs.com.br

Fonte: http://portal.ufpa.br

Cobranças sociais, culpa, remorso, depressão, ansiedade, medo ou fracasso são fatores que podem contribuir para uma pessoa cometer suicídio. Como forma de prevenir este grave problema de saúde pública, o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio será lembrado hoje (10/09), objetivando alertar sobre o assunto na Universidade Federal do Pará (UFPA), neste dia, será realizada uma programação a partir das 8 horas da manhã, no Espaço ITEC Cidadão, localizado no Campus Profissional da Universidade.

A programação do evento é uma parceria com o Centro de Valorização da Vida (CVV) e contará com a presença de representantes desta entidade, sendo o evento aberto a todos os públicos, tanto internos como externos da UFPA.

Ocorrerá a distribuição da cartilha do CVV intitulada “Falando abertamente sobre suicídio”, a qual alerta sobre o tema e está disponível aqui; além de atividades dinâmicas, como conversas e discussões sobre a importância de prevenção do suicídio. Estarão presentes, também, os Grupos de Oração Universitário Maranatá e Luz da Vida, que realizarão a palestra “Valorização da Vida Humana”, a partir das 11h30.

A proposta é que as atividades sejam realizadas nos Bosques Camilo Viana e Benito Calzavara, áreas que integram o Espaço ITEC Cidadão, justamente por estes lugares serem locais lúdicos de integração com a natureza e espaço de convivência verde, promovendo o convívio e o bem-estar entre alunos de diferentes cursos da UFPA e visitantes, contribuindo para a promoção da saúde e qualidade de vida.

O CVV – Belém, coordenado por João Pereira Paixão, lançou esta semana a campanha Setembro Amarelo para chamar a atenção da sociedade para a prevenção e o combate ao suicídio. A cor amarela que marca a campanha significa vida, luz e alegria e foi escolhida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O CVV está presente em todas as regiões do País e é uma entidade sem fins lucrativos mantida pelo trabalho de voluntários.

Somente em Belém são 23 voluntários de diferentes profissões, com uma média de 500 atendimentos por mês. Quem desejar assistência profissional, o Centro de Valorização da Vida – Belém realiza atendimentos gratuitos 24 horas por dia, visando proporcionar bem-estar físico e psicossocial. O interessado pode entrar em contato pelo telefone (91) 3223-0074, ou ainda por meio da internet, bastando conferir outras informações no site da entidade.

Alerta – Em 2014, foram conhecidos três casos de suicídios que envolveram estudantes de graduação da UFPA. A partir de então, foi realizada uma parceria com o CVV para estimular a reflexão sobre o tema e prevenir novos casos de suicídio entre os alunos da Instituição. Sobre esta iniciativa, Gina Calzavara, coordenadora do Espaço ITEC Cidadão, afirma que “nossos professores têm de entender esse fato, pois muitos, às vezes, não têm noção do que está acontecendo com os alunos”, reconhecendo a vulnerabilidade emocional dos alunos diante do cotidiano acadêmico desgastante.

De acordo com relatório divulgado em 2014 pela OMS, o Brasil é o quarto país da América Latina com o maior crescimento no número de suicídios entre 2000 e 2012 (10,4%), ficando atrás da Guatemala (20,6%), México (16,6%) e Chile (14,3%). No mundo, o Brasil é o oitavo país em que  mais pessoas tiram a própria vida. Em 2012, foram registradas 11.821 mortes, sendo 9.198 homens e 2.623 mulheres.  O país com mais mortes é a Índia (258 mil óbitos), seguido de China (120,7 mil), Estados Unidos (43 mil), Rússia (31 mil), Japão (29 mil), Coreia do Sul (17 mil) e Paquistão (13 mil).

Serviço:

Programação Dia Mundial de Prevenção do Suicídio

Data: 10 de setembro de 2015

Local: Espaço ITEC Cidadão, Campus Profissional, próximo à ponte sobre o Igarapé Tucunduba, UFPA – Guamá.

Horário: A partir das 8h

Evento aberto a todos os públicos.

Texto: Rafael Rocha – Assessoria de Comunicação da UFPA

Imagens: Divulgação

Artigo: Um por todos e todos pelos peixes!

Fonte: www.observasc.net.br
Por: Manuela Luiza

A pesca é conhecida por sua divisão de funções e hierarquia dentro das embarcações. Seja um navio pesqueiro ou um bote de pesca artesanal, cada pescador tem sua função. Não é difícil de entender a importância da divisão de funções se você pensar no espaço literalmente limitado e na importância da precisão de cada atividade. Algumas funções mudam de acordo com a arte de pesca empregada, exceto o mestre. Este mês vamos conhecer as funções exercidas pelos pescadores em diferentes pescarias. Começaremos pela divisão de função típica em embarcações de grande e médio porte da pesca de emalhe, a mais atuante na costa catarinense.

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Sofrimento Negligenciado: doenças do trabalho em marisqueiras e pescadores artesanais

Fonte: renastonline.ensp.fiocruz.br

Este é um livro que extrapola o âmbito de abrangência da pesca artesanal. Os estudos e experiências aqui retratadas podem servir de interesse aos profissionais do campo da saúde do trabalhador e da saúde pública que, finalmente, dispõem de uma obra temática e compartilhada por diversos autores, com informações técnicas e científicas extensivas às categorias não assalariadas, agrícolas, artesãs, tradicionais ou não, que estão desassistidas no direito universal à atenção à saúde do trabalhador.

Esta produção, ricamente ilustrada com fotografias técnicas e artísticas, representa o esforço de pesquisadores, profissionais e lideranças das comunidades pesqueiras interessadas em dar visibilidade às doenças e acidentes do trabalho que afetam a vida dos pescadores artesanais. Trata-se de resultados de pesquisas e de atividades de extensão universitária realizados nos últimos cinco anos pelo Serviço de Saúde Ocupacional do Hospital Universitário da UFBA (SESAO/HUPES) e pesquisadores junto aos pescadores artesanais/marisqueiras ou, como preferem ser chamados: povos das águas. O fato motivador foi o desconhecimento sobre riscos e doenças relacionadas ao trabalho da pesca artesanal, em especial a extração de mariscos realizada predominantemente por mulheres. A revisão da literatura não evidenciou publicação do gênero no que se refere ao trabalho de marisqueira ou mariscadeira, e poucos estudos tratam das doenças relacionadas às formas de trabalho da pesca artesanal em geral. Não se justifica tal desconhecimento, considerando o sofrimento em função dos riscos presentes nessa modalidade de trabalho e, sobretudo, a dimensão do problema que atinge mais de 50 mil famílias no Nordeste, podendo alcançar mais de um milhão e meio de pescadores, segundo estimativa de organizações não governamentais.

O livro tem três partes. Na primeira, os autores analisam o trabalho da extração de marisco por meio de abordagens multidisciplinares, nas esferas sócio antropológica, ergonômica, higiene do trabalho, clínica, dentre outras, e constrói um perfil de riscos relacionados a acidentes e doenças do trabalho. Concentra-se nas lesões por esforços repetitivos – LER, desconhecidas até então como patologias do trabalho na extração de mariscos e estabelece indicadores para configuração de nexos no processo de diagnóstico dessas doenças. Discute o perfil dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho na pesca artesanal e percepções do adoecimento do ambiente de trabalho em função da contaminação dos manguezais e praias.

Na segunda parte, organizam-se a resposta institucional possível diante de trabalho em ambiente inóspito em que as marisqueiras, ao imergirem no seu cotidiano, convivem com a dor e o sofrimento crônico. Descreve o perfil de aproximadamente quatrocentos casos diagnosticados no serviço do SESAO/HUPES, constituindo-se como única experiência na América Latina Por decorrência, o livro aborda estratégias de organização e gestão participativa de serviços públicos com alternativas de superação da inércia institucional e do dogmatismo de políticas excludentes. Os autores trazem os protocolos clínicos de diagnósticos das LER adaptadas às condições encontradas no modo de trabalho artesanal. Trata-se, pois, de ações resolutivas no diagnóstico, estabelecimento de nexos causais e reconhecimento de doenças do trabalho para garantia de benefícios securitários em pescadores artesanais. Na última parte, são apresentadas experiências realizadas nos serviços sobre métodos de busca ativa de casos de LER em comunidades longínquas de pescadores, por meio da ação itinerante.

Finaliza com a palavra dos sujeitos envolvidos no processo: marisqueiras, que discorrem sobre seus sentimentos de humilhação, sofrimento e falta de assistência para essa categoria de trabalhadoras. Paradoxalmente, apesar da imersão cotidiana em ambientes inóspitos, da extrema provação e precariedade no trabalho, mantém um discurso esperançoso de valorização da profissão, mobilização de saberes tradicionais diante de tantas adversidades na busca de melhorias da saúde e no reconhecimento de seus direitos previdenciários.

Em síntese, esta é uma contribuição preparada para a reflexão coletiva sobre os processos de trabalho artesanal, organização de serviços e dilemas, desafios e novos horizontes para as categorias profissionais negligenciadas na esfera da saúde do trabalhador.

Leia a matéria na integra clicando AQUI

O livro pode ser adquirido na Editora da Universidade Federal da Bahia ou encomendado em livrarias comerciais. Contatos com a editora podem ser feitos pelo telefone  (71) 3283-6164 ou pelo e-mail edufba@ufba.br .

Curso ofertado pelo Butantan sobre manejo e criação de zebrafish

Foto:Exemplares de  zebrafish (Danio rerio). Fonte:  oregonstate.edu

Fonte: www.butantan.gov.br

Coordenação: Dra. Monica Lopes-Ferreira

De 5 a 9 de outubro, a plataforma zebrafish do CeTICS do Butantan oferecerá o curso de extensão universitária manejo e criação de zebrafish.

O curso, com 20 vagas, é gratuito e voltado para profissionais e estudantes de pós-graduação envolvidos em pesquisas com zebrafish.

O curso ocorrerá das 9 às 17h, no auditório do Laboratório Especial de Toxinologia Aplicada (LETA) do Instituto Butantan.

Carga horária: 40 horas

Programa:

Zebrafish – apresentação do animal, suas características físicas, seu ambiente de origem e forma de reprodução e crescimento;

A criação de zebrafish em laboratório no Instituto Butantan  – histórico até o modelo de criação atual;

Plataforma zebrafish  – apresentação das vantagens da utilização para pesquisas;

Avanços possíveis com a utilização da plataforma zebrafish.

Sobre o zebrafish: O zebrafish (Danio rerio), conhecido como ‘paulistinha’, bandeirinha, danio-zebra e bandeira-paulista, é encontrado na natureza em rios calmos e rasos e nas plantações alagadas de arroz e juta. É nativo dos córregos da região sudeste do Himalaia, incluindo Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Myanmar. É uma espécie gregária, encontrada em cardumes de 5-20 indivíduos. É um peixe tropical teleósteo, cipriniforme, da família dos ciprinídeos.

A plataforma desenvolve os sistemas modelo zebrafish que oferecem algumas vantagens sobre vertebrados superiores, que podem também ser explorados para responder questões em ciência imunológica: a rápida organogênese embrionária, completada em três dias após a fertilização similar a embriões de mamíferos, e a transparência que os embriões mantêm no estágio de larva, que facilita avaliação detalhada de estruturas e sistemas orgânicos.

clique aqui para fazer a sua inscrição​

caso não tenha o currículo Lattes, encaminhe para o e-mail: ​cursos@butantan.gov.br

Governos de Goiás e Federal discutem licenças para criação e pesca da tilápia

Marconi busca definição legal junto ao Ministério da Pesca e o Ibama para liberar a criação de tilápia em lagos goianos.

Foto: Rodrigo Cabral.

Fonte: www.dm.com.br

Por: Carol Oliveira

O fim do impasse entre órgãos ambientais dos governos de Goiás e Federal na renovação e concessão de licenças ambientais a criadores de tilápias nos lagos Serra da Mesa e Cana Brava, na bacia do Araguaia/Tocantins, foi tema da reunião entre o governador Marconi Perillo e o ministro da Pesca, Helder Barbalho, na noite da última terça-feira (08/09), em Brasília.

A atividade já vem sendo amplamente praticada nesses reservatórios. Em Serra da Mesa, mais de 90% da produção é de tilápia e em Cana Brava esse índice alcança 100%. Em razão de uma dúvida existente na Secretaria de Meio Ambiente do Estado em relação à manutenção da atividade com esta espécie de pescado, há um esforço conjunto entre o Ministério da Pesca e a Secretaria do Meio Ambiente de Goiás na busca de um denominador comum para que as licenças ambientais voltem a ser liberadas.

Só através da regularização das licenças a atividade poderá crescer em Goiás, uma vez que os aquicultores dependem delas para ter acesso a créditos previstos no Plano Safra do Governo Federal para a área da piscicultura brasileira, hoje estimados em R$ 2 bilhões.

A tilápia está normatizada na bacia hidrográfica Araguaia/Tocantins desde 2003, através da instrução normativa 027, complementar à instrução 145 do Ibama, órgão responsável por detectar as espécies que estão catalogadas. “Não há que se falar no Ibama para liberar a criação de tilápia, mas sim a competência do órgão ambiental do Estado em licenciar a atividade caso não haja qualquer normativo contrário em Goiás”, observou Cleberson Carneiro Zavaski, diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União do Ministério da Pesca e Aquicultura.

O Ministério trata a questão de Goiás com especial atenção, segundo o ministro Barbalho em razão de os reservatórios de Cana Brava e Serra da Mesa terem um potencial gigantesco de produção. Há, segundo levantamento do governo de Goiás, o interesse de muitos produtores de outros estados em investir na atividade nos dois lagos. “O que falta é a segurança jurídica e técnica necessária, traduzida na licença ambiental que é estadualizada”, completou o diretor.

O governador Marconi Perillo declarou-se preocupado em buscar uma solução legal para o assunto. Segundo ele, há um entendimento técnico da equipe do governo de que a decisão sobre os licenciamentos é do Ibama que, por sua vez, acha que é possível se construir um caminho que possa delegar ao estado essa atribuição.

“O fato – segundo o governador – é que a produção de tilápia em Serra da Mesa e Cana Brava vai gerar milhares de empregos e renda para as famílias. Isso nos preocupa, por isso queremos encontrar uma solução técnica o mais rápido possível para isso”.

O entendimento do Ibama é que, em razão de a tilápia já estar detectada na bacia Araguaia/Tocantins, cabe à Secretaria de Meio Ambiente de Goiás a responsabilidade de fazer o licenciamento. “Acertamos que, a partir da convergência das opiniões daremos um parecer definitivo para que possamos fazer com que a atividade possa ocorrer nesta região de Goiás, que tem uma capacidade extraordinária de cultivo, daí porque ser o Estado prioritário para o Brasil na aquicultura”, declarou o ministro Helder Barbalho.

A reunião do governador Marconi Perillo com o ministro da Pesca e Aquicultura contou ainda com as presenças do secretário Vilmar Rocha, do superintendente da Pesca e Aquicultura de Goiás, Valdeci Mendonça, e representantes do Ibama.

Engenheiros e Arquitetos poderão ter dois vínculos públicos

Fonte: www.creapa.com.br

Tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/15, para permitir que profissionais da engenharia e da arquitetura possam exercer, cumulativamente, dois cargos públicos.

De acordo com o autor, senador Cássio Cunha Lima (PSDM-PB), com as crescentes demandas nas áreas de infraestrutura e tecnologia, engenheiros e arquitetos assumem um papel essencial, na medida em que se requer a atuação de profissionais qualificados e aptos a realizar atividades de alta complexidade.

“Tendo em vista a crescente demanda por profissionais dessas áreas, esta proposta de emenda à Constituição almeja estender aos engenheiros e arquitetos o mesmo regime já aplicado aos professores e aos profissionais de saúde, possibilitando a acumulação remunerada de até dois cargos ou empregos públicos, desde que haja compatibilidade de horários que permita o bom desempenho das funções”, explica o senador.

Cunha Lima defende que diante da necessidade de se dar mais transparência e, acima de tudo, racionalidade às administrações públicas municipais, particularmente, faz-se necessária a flexibilização da jornada de trabalho desses profissionais, na medida em que a cada dia suas contribuições são ainda mais demandadas pelas prefeituras para dar legalidade fiscalizatória às obras por elas executadas.

Durante a Ação Parlamentar promovida no início de abril, quando o presidente do Confea, eng. civ José Tadeu da Silva, entregou a relação de propostas de interesse da área tecnológica que tramitam no Congresso, o senador reforçou a importância de o Confea apoiar essa PEC para que ela tramite nas Casas Legislativas. “Essa mudança na Constituição Federal vai suprir a carência na área da engenharia e expandir o mercado de trabalho. O apoio do Confea dá legitimidade para essa iniciativa”, disse o senador.

A proposta - que conta com o apoio do Confea - está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aguardando que seja designado o relator. O Confea também está recolhendo as opiniões da sociedade sobre essa proposta. Por meio da Audiência Pública do Confea, estudantes, profissionais e sociedade em geral podem opinar.

Fonte: Confea

Mais informações: www.ie.org.br

CGU aponta desvios de recursos no Ministério da Pesca durante mandato de Crivella

Fonte: www.em.com.br

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quarta-feira, relatório de auditoria que aponta desvios de recursos públicos no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A auditoria, realizada em 2014 – quando a Pasta estava sob gestão do senador Marcelo Crivella (PRB/RJ) –, acompanhou a execução de contratos, além da atuação do Ministério no levantamento de dados de produção pesqueira. O trabalho foi consolidado no relatório de demandas externas, que constatou uma série de irregularidades na gestão do Ministério da Pesca.

O relatório apontou a existência de dados falsos sobre a produção pesqueira e aquícola nacional, que estão sendo encaminhados para entidades internacionais, como a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e a Comissão Internacional para Conservação do Atum Atlântico (ICCAT). Tais informações, mesmo com manifestação contrária de área técnica do órgão quanto à confiabilidade, foram produzidas e divulgadas, diz o relatório da CGU.

O documento mostra casos de pagamentos indevidos a servidores sem a devida comprovação de efetivo trabalho, assim como conflito de interesses na seleção de funcionários terceirizados de empresas contratadas.

A informação divulgada pela CGU revela, ainda que "quanto a contratos e licitações, constatou-se direcionamento na contratação de empresa responsável pela locação de veículos ao Ministério; inclusão de cláusulas antieconômicas em licitação; pagamentos sem comprovação da prestação de serviços; falhas na condução de processos licitatórios e no aditamento de contratos; desclassificação de empresa licitante sem amparo normativo; falhas na fiscalização; entre outros".

Segundo a CGU, o Ministério da Pesca recebeu o relatório "e já adotou algumas medidas corretivas". "Houve criação de comissão de sindicância investigativa e abertura de processos para apuração de responsabilidade, além da elaboração de estudos técnicos para apurar a real necessidade de serviços de locação de veículos."

O relatório também foi encaminhado ao Tribunal de Contas da união (TCU) e à Corregedoria-Geral da União, área da CGU responsável pela aplicação de penalidades a servidores. 

A reportagem solicitou manifestação do senador Marcelo Crivella e aguarda retorno.

MPA em defesa: Em nota divulgada em sua página na internet, o Ministério da Pesca, agora sob comando do ministro Helder Barbalho, afirma que "conseguiu sanar os problemas apontados pela auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), realizada em 2014".

MPA estima que consumo de pescado no Brasil está abaixo do recomendado pela OMS

Foto: http://www.grupoaguasclaras.com.br/

Fonte: www.pesca.sp.gov.br

Estudo realizado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO/ONU), feito no ano passado, estima que em 2030 o déficit de pescado no mundo atingirá 100 milhões de toneladas. Outros dados da entidade indicam que o consumo mundial de pescado atingiu 19,2 quilos per capita por ano, acima dos 12 quilos recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 

No Brasil, este consumo, conforme a FAO, teria alcançado 14,5 quilos por habitante ao ano, de acordo com levantamento realizado em 2013. Mas uma estimativa divulgada em julho deste ano, pelo ministro Helder Barbalho, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), indica que este consumo nacional é de apenas 10,6 quilos de pescado per capita, ou seja, abaixo do recomendado pela OMS. 

Em julho deste ano, o órgão anunciou que pretende aumentar em 20% a produção de pescado para que o Brasil alcance 3 milhões de toneladas, até 2020. “O objetivo é passar de 760 mil toneladas para 1 milhão de tonelada na área da captura, e 700 mil toneladas para 2 milhões de toneladas na aquicultura”, prevê o ministro. 

O Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2015/2016 anunciou R$ 2 bilhões em recursos com linhas de crédito especiais para estimular o crescimento do setor. 

PESQUISAS 

Diante deste cenário, há uma grande preocupação de pesquisadores, entidades representativas e do mercado em si sobre a sustentabilidade da piscicultura, aquicultura e da cadeia produtiva do pescado como um todo, no sentido de garantir a continuidade da atividade, atender à demanda e estimular o consumo. 

Pesquisadora do Laboratório de Tecnologia do Pescado do Instituto de Pesca, vinculado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Thaís Moron Machado destaca a importância das inovações voltadas para o processamento de pescado, em especial as tecnologias para manter a qualidade e agregar valor ao produto. 

“O desafio do processamento de pescado é desenvolver e utilizar tecnologias já existentes, que prolonguem o período de vida útil dos produtos, agradem pela qualidade sensorial, proporcionem facilidade de preparo e tenham preço acessível”, pontua Thaís. 

Segundo ela, a redução dos teores de gordura, açúcar e sódio, substituição de aditivos por ingredientes naturais, uso de embalagens inteligentes e recicláveis, além de produtos prontos para consumo, são as principais tendências do atual mercado consumidor. 

INOVAÇÕES 

Para atender a esta demanda foram desenvolvidas algumas inovações na área de processamento, como a carne mecanicamente separada (CMS). Apesar de não ser uma tecnologia recente, Thaís afirma que a CMS ainda é considerada uma das alternativas tecnológicas de melhor aproveitamento da parte comestível do pescado. 

“Este processo resulta em um produto cárneo obtido mecanicamente, de sabor suave, livre de vísceras, escamas, ossos e pele, características que permitem sua utilização de forma prática e segura para ser consumida, principalmente por crianças e idosos”, descreve. 

Conforme a pesquisadora, esta tecnologia ainda contribui para a redução de perdas, pois possibilita aproveitar espécies de peixes subutilizados inteiros, eviscerados e descabeçados, resultando na CMS, que serve como base para a elaboração de novos produtos. 

“Vale ressaltar que no processamento de pescado para produção de filés sem pele, o grande volume de subprodutos – constituído por vísceras, cabeça, pele, escama, espinhaço (coluna e costelas com carne aderida) e aparas – alcança 60% a 70%”, relata. 

Ela ainda comenta que uma boa opção é a utilização do espinhaço como matéria-prima para a obtenção da carne de pescado mecanicamente separada, “resultando em maiores ganhos para as empresas, além da disponibilidade de novos produtos com preços mais acessíveis para o consumidor”. 

PROCESSAMENTO 

O Laboratório de Tecnologia do Pescado do Instituto de Pesca utiliza várias tecnologias tradicionais para o processamento, embora não estejam totalmente sedimentadas na cadeia produtiva do pescado no Brasil. Entre elas, Thaís cita as técnicas de congelamento, salga, secagem, defumação, conservas, fermentados, utilização do resíduo na produção de silagem, para uso na alimentação animal e/ou como fertilizante, e produção de carne mecanicamente separada. 

De acordo com a pesquisadora, a pesquisa de CMS tem papel de destaque no estímulo do consumo de pescado no País. Além do desenvolvimento de produtos à base de carne mecanicamente separada (blocos congelados, empanados, embutidos, utilização de algas marinhas na melhoria da textura, biscoitos e sopa desidratada, entre outros), o Laboratório vem atuando ativamente em projetos que visam à inserção do pescado na merenda escolar. 

MERCADO 

“Já temos disponível no mercado produtos diferenciados à base de pescado, como filés com molhos, lasanhas e defumados, porém, quando comparados a produtos similares de carne bovina ou de aves, estes ainda são considerados elitistas em função dos altos preços”, ressalta. 

Conforme a pesquisadora, poucas indústrias comercializam diferentes produtos à base de CMS, com preço mais acessível – como almôndega, hambúrguer e linguiça -, entretanto, este ainda representa um pequeno nicho de mercado. 

“Acreditamos na necessidade de maior aproximação entre a pesquisa e a indústria, assim como a realização de campanhas de conscientização junto ao público consumidor, visando à efetiva aceitação destes e de novos produtos à base de pescado”, comenta Thaís, que tem divulgado as tecnologias do Instituto de Pesca em eventos importantes, como a TecnoCarne, realizada no começo deste mês, em São Paulo. 

Outra característica interessante relacionada ao consumo de pescado no Brasil, e que deve ser levada em conta, na opinião da pesquisadora, é a grande variação de consumo entre os diferentes Estados, o que está diretamente relacionado ao hábito alimentar de cada região. 

Por equipe da Sociedade Nacional de Agricultura/SP